DIREITOS HUMANOS

SER JUIZ E, SER HUMANO

Em toda minha vida tenho encontrado, magistrados de todos os matizes, aqueles, que às vezes se apresentam como grandiosos e fortes, mas que à primeira investida mais firme, se quebram... Aqueles, que às vezes, suportam peso maior do que a própria resistência permite, e que ainda que por pouco tempo, acabam se vergando, mas que em seguida voltam à sua posição natural... E aqueles, que basta, uma leve pressão para que se quebre de vez.

Todos, ou pelo menos na sua grande maioria, tiveram uma trajetória parecida, é verdade que há os que prevaleceu o “QI” elevado..., mas ainda que existam é minoria, mas não é destes que queremos falar e sim da maioria... como dizíamos, os caminhos que os levaram à magistratura, foram semelhantes... e a pergunta que mais se houve é, porque tamanha divergência entre um e outro para situações exatamente iguais... e aqui invocamos a máxima de Sócrates – o filósofo, não o médico-jogador – “Tudo que sei é que nada sei”... Efetivamente esta é uma pergunta sem resposta, ou como diria um juiz amigo, aliás, diga-se JUIZ, “que razões inconfessáveis”, os levam a decidir sempre a favor dos mais fortes... Por pensar desta forma, cada vez que encontro uma decisão JUSTA, me motiva a escrever sobre isso, para enaltecer esse homem, que muito mais que Juiz é um ser - humano e, SER HUMANO, não significa ser apenas mais um ser vivente na terra, mas ter a capacidade de ver onde a maioria não vê... de dar a sentença de acordo com sua própria crença e não assinar simplesmente o que lhe colocam à frente...

A aqui reproduzo, parte da decisão proferida pelo Insigne Magistrado RAFAEL GONÇALVES DE PAULA nos autos do processo nº 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO, que assim decidiu:

“Trata-se de auto de prisão em flagrante de (...) e (...), que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.

Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)...

Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.

Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia....

Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?

Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.

Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.

Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo.

Expeçam-se os alvarás.”

Depois disso, falar o quê. Qualquer coisa que diga, não terá o menor sentido frente ao imenso senso de humanidade, só me resta dizer... Que bom seria “se todos fossem no mundo iguais a você”...